Última atualização: 09/08/2026
A Thiago Torres Almeida Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 67.230.228/0001-49, com sede na Travessa Francisco Conde, 51 – Bosque, Rio Branco/AC, valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais de clientes, parceiros e visitantes.
1. Introdução e escopo
Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais fornecidas através do site, formulários, e-mails ou durante consultas jurídicas. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Código de Ética da OAB.
2. Dados pessoais coletados
Coletamos apenas informações necessárias para prestar serviços jurídicos de qualidade:
- Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone/WhatsApp.
- Dados profissionais: cargo, empresa, área de atuação (quando relevante).
- Dados de navegação: cookies, endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas (de forma anônima e estatística).
- Dados fornecidos voluntariamente: mensagens, documentos anexados e informações relatadas em formulários ou reuniões.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para:
- Responder solicitações de contato e agendar reuniões;
- Elaborar propostas de honorários e contratos de prestação de serviços;
- Realizar análises jurídicas e emitir pareceres;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas da advocacia;
- Enviar comunicados institucionais e informativos jurídicos (mediante consentimento).
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:
- Mediante consentimento explícito do titular;
- Para cumprimento de ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal;
- Com prestadores de serviços essenciais (hospedagem, e-mail, contabilidade), sob cláusulas de confidencialidade;
- Para proteção dos direitos do escritório em processos judiciais ou administrativos.
5. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies para:
- Garantir o funcionamento básico do site;
- Analisar métricas de acesso e comportamento de navegação (Google Analytics, de forma anônima);
- Personalizar conteúdo e lembrar preferências do usuário.
Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador. A desativação pode afetar algumas funcionalidades.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e protegidos por medidas técnicas adequadas (criptografia, firewalls, controle de acesso). Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigência legal e prazos prescricionais.
7. Direitos do titular (LGPD)
Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção ou exclusão dos dados pessoais;
- Revogação do consentimento;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Informação sobre compartilhamento com entes públicos ou privados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
8. Contato do controlador
Thiago Torres Almeida Sociedade Individual de Advocacia
Travessa Francisco Conde, 51 – Bosque, Rio Branco/AC
E-mail: [email protected]
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão sempre que acessar o site.